Direitos e deveres do participante do ENEM

Confira algumas das informações disponíveis no edital do ENEM

Direitos e deveres do participante do ENEM

Tem dúvidas sobre o que levar no dia da prova - ou o que não levar -, quem tem direito à isenção da taxa do ENEM ou qual a abrangência do atendimento especializado? Então, confira algumas orientações que trouxemos acerca de detalhes sobre o ENEM, de acordo com as diretrizes definidas pelo INEP:

 

Gratuidade - Só não paga a taxa de inscrição:

  • Estudantes que estão cursando o terceiro ano do ensino médio em escola da rede pública.
  • Candidatos que tenham cursado o ensino médio completo em escola de rede pública ou como bolsista integral na rede privada, e que tenham renda mensal de até 1,5 salário mínimo, por pessoa.
  • Candidatos que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e com renda de até meio salário mínimo, por pessoa, ou renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.

Atenção:  Quem teve isenção da taxa do ENEM 2019, mas não compareceu aos dois dias da prova e deseja solicitar isenção novamente no ENEM 2020, deve justificar sua ausência! 

 

Atendimento especializado:

  • Autismo
  • Baixa visão
  • Cegueira
  • Deficiência auditiva
  • Deficiência física
  • Deficiência intelectual (mental)
  • Déficit de atenção
  • Discalculia
  • Dislexia
  • Surdez
  • Surdocegueira
  • Visão monocular

 Atendimento específico:

  • Gestante
  • Idoso
  • Lactante
  • Estudante em classe hospitalar
  • Nome social
  • Outra situação específica

 Atenção: O atendimento especializado e/ou específico deve ser solicitado no ato da inscrição.

 

 Documentos válidos:

  • Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal.
  • Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados.
  • Carteira de Registro Nacional Migratório.
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.
  • Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade.
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social.
  • Certificado de Dispensa de Incorporação.
  • Certificado de Reservista.
  • Passaporte.
  • Carteira Nacional de Habilitação com fotografia.
  • Identidade funcional.

 
Fique atento:  Não tente levar cópia, documentos sem foto ou em formato digital! Se você perdeu ou teve o documento roubado, apresente um Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação.
   

O que é necessário levar?    

  • Caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.
  • Documento oficial de identificação, original e com foto.

 O que é proibido portar na hora da prova?

  • Borracha
  • Corretivo
  • Chave com alarme
  • Artigo de chapelaria
  • Impressos e anotações
  • Lápis
  • Lapiseira
  • Livros
  • Manuais
  • Régua
  • Óculos escuros
  • Caneta de material não transparente
  • Dispositivos eletrônicos (wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets,ipods®, gravadores, pen drive, mp3, relógio, alarmes)
  • Fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens

 

Para ficar por dentro de mais detalhes, confira o edital disponibilizado pelo INEP.

 

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FONTE:

 INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. Conheça o ENEM. Disponível em: https://enem.inep.gov.br/antes#conheca-o-enem. 

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